Antes do encerramento foi exibido um vídeo do ministro Gilmar Mendes que ficou impossibilitado de participar em razão do julgamento de Antônio Pallocci. Na mensagem, Mendes dirigiu-se às CCJs de todos os estados, falou da importância do trabalho desenvolvido nestas comissões para a construção de um federalismo forte.
O encontro de CCJs e Câmaras Municipais prossegue no cenarium rural em Cuiabá. Confira a programação:
às 13h30, o presidente da CCJ do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM/GO) falará sobre “Controle Preventivo de Constitucionalidade”. Em seguida, o presidente da AL/MT, deputado José Riva (PP/MT), e o consultor jurídico da Câmara Federal, Luiz Henrique Azevedo abordam o tema “Estrutura e Normas de Funcionamento das CCJs.
Prosseguindo, o presidente da CCJ da Câmara Federal, deputado Tadeu Filippelli, fala sobre “Iniciativa no Processo Legislativo”. depois, o advogado constitucionalista Leo Leoncy aborda o tema “Adequações das Constituições Estaduais”. Encerrando a programação, ao final da tarde serão formados grupos de Trabalhos (GTs), dentro dos temas apresentados.
Amanhã 28, a partir das 8h30, serão realizados os debates de grupos. À tarde, das 14 às 16h30, será realizada a plenária com apresentação dos trabalhos dos grupos e redação e aprovação da Carta de Mato Grosso. O encerramento será às 17h15.
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