Foto: Ronaldo Mazza

Faissal Calil (PV) realizou, em 2019, um mandato intenso em defesa dos direitos da população e do acesso a serviços públicos de melhor qualidade em áreas fundamentais como saúde, segurança, educação e geração de emprego e renda.

O parlamentar abriu mão de privilégios como a verba indenizatória (VI) e o veículo oficial oferecido aos deputados, direcionando a economia destes recursos para ações e projetos sociais da ALMT.

Faissal defendeu a priorização de incentivos fiscais para o beneficiamento industrial de matérias-primas, como o algodão e a soja, em municípios mato-grossenses. Verticalização que propiciará a formação de cadeias produtivas, maior geração de empregos e o incremento da economia regional.

Para evitar a taxação de até 27% da alíquota de ICMS sobre a produção de energia solar gerada, o deputado apresentou na AL uma emenda supressiva à proposta do governador Mauro Mendes. A emenda, que foi acatada pelo governo, concedeu isenção da cobrança de ICMS à microgeração de energia solar para o período dos próximos quatro anos.

O parlamentar também apresentou projeto de lei para isenção de IPVA aos proprietários de veículos que aderirem ao uso do gás natural veicular (GNV) em Mato Grosso, isenção que beneficiaria de maneira especial taxistas e motoristas de aplicativo.

Defesa do Consumidor

Em maio de 2019, Faissal apresentou um anteprojeto que, além de questionar os aumentos abusivos ocorridos nas contas de energia no estado, requeria uma revisão dos percentuais do tributo que incide sobre a energia elétrica praticados em Mato Grosso.

O parlamentar também protocolou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), via Agência Estadual de Regulação (Ager), uma notificação contra a Energisa questionando os constantes apagões na região do Araguaia que vinham provocando prejuízos para produtores, comerciantes e consumidores domésticos. Um conjunto de ações que deram origem a CPI da Energisa.

Atendendo reclamações de pais de estudantes de escolas privadas, Faissal também cobrou do Procon uma fiscalização mais rigorosa para evitar abusos e cobranças indevidas relacionadas aos reajustes das matrículas e mensalidade escolares. 

Indicações atendidas

O atendimento das indicações do deputado Faissal levaram benefícios para todas as regiões de Mato Grosso e foram fundamentais para construção e reformas de pontes na região do Xingu, reforma e pavimentação de estradas como a MT-10, MT-20, MT-343, MT-358, MT-246 e para o processo de estadualização da via localizada entre a MT-413 e a BR-158, benefícios que melhoraram as condições de transportes e o escoamento da produção em todo o estado.

As indicações cobraram a implantação de um aterro sanitário metropolitano consorciado para atender os municípios da baixada cuiabana e viabilizaram, entre muitas obras, a reforma de feiras cobertas, a climatização de várias escolas na região do Araguaia, a viabilização de viaturas policiais para cidades do interior, a elaboração de um projeto para instalação de um posto do Gefron em Poconé, entre outras melhorias que levaram conforto e segurança para estudantes e a população em geral.

Frentes de trabalho e muitas conquistas

Durante sua atuação em 2019, Faissal defendeu a saúde pública, os direitos e a melhoria da qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência. Criou projetos de lei, como o que instituiu em Mato Grosso a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a priorização das matrículas escolares para pessoas com deficiência que residem próximas à escola e a garantia de acessibilidade para pessoas que necessitam utilizar os serviços de plataforma elevatória no transporte público.

O parlamentar também viabilizou a doação de R$ 25,3 mil para o Hospital Amparo de Rosário Oeste, unidade que enfrentava sérias dificuldades financeiras. Com recursos próprios, Faissal promoveu, ainda, a construção de praças e reformou quadras esportivas e escolas em municípios como Poconé, Sapezal, Santo Antônio de Leverger e Cuiabá.

Para facilitar o trabalho de seus parceiros de profissão, Faissal foi autor do projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos para tipificar a violação de direitos ou prerrogativas do advogado.

Frente parlamentar e audiências públicas

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá, que inclui 13 municípios, Faissal criou e presidiu em 2019 uma frente parlamentar voltada à criação e implantação de um plano de desenvolvimento para a região.

O deputado também realizou audiências públicas que discutiram temas importantes como a política estadual de pesca, o tratamento e aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos e a revalidação de diplomas de universidades estrangeiras em Mato Grosso.

Para o deputado, 2019 foi um ano de muitos embates e realizações. “Os benefícios que conquistamos e a luta que realizamos em defesa dos direitos da população e pela consolidação das políticas públicas em nosso estado renovaram em mim a vontade de continuar trabalhando com transparência e seriedade por um Mato Grosso mais próspero e feliz em 2020”, concluiu o parlamentar.