A recomendação é colocar um teto para as despesas com os débitos, e transferir o restante a um fundo especial que financiaria ações em prol dos Objetivos do Milênio. Se a iniciativa for de fato implementada, será a primeira no Brasil desse tipo, e poderia destinar até R$ 500 milhões para ações sociais. O grupo pediu o apoio do PNUD para estudar uma maneira de viabilizar essa proposta.
A sugestão é separar 1% do PIB (Produto Interno Bruto) do Mato Grosso para arcar com seus compromissos financeiros. Se os compromissos ultrapassarem esse patamar, a diferença é aplicada em medidas para desenvolver o Estado e combater a pobreza.
Este ano, por exemplo, o Mato Grosso deverá pagar R$ 720 milhões em dívidas, incluindo a dívida interna e a externa (que foi federalizada e deve ser paga ao governo federal). A soma corresponde a 3,2% do PIB estadual, de R$ 22 bilhões. Assim, se a medida estivesse em vigor, o equivalente a 2,2% da economia mato-grossense seria investido em ações pró-Objetivos do Milênio. O controle do destino do dinheiro ficaria a cargo de novo órgão, que seria criado para exercer essa função, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Humano.
A proposta foi apresentada durante o Fórum de Debates sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, organizado pela UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) e pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso na semana passada. Os participantes do seminário foram divididos em oito grupos — um para cada Objetivo. A sugestão sobre a renegociação da dívida foi apresentada pelo grupo que avaliou formas de colocar em prática o oitavo Objetivo do Milênio, que trata de uma parceria mundial pelo desenvolvimento. “Esse dinheiro já existe. Está aí. O que queremos é dar uma nova destinação a ele”, afirma o professor da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) Benedito Alencar, um dos membros do grupo que apresentou a proposta.
Tornar a idéia uma realidade, no entanto, exige uma série de negociações com os credores. E, como o governo federal assumiu a dívida externa mato-grossense, ele precisa negociar com os estrangeiros que emprestaram dinheiro ao Estado, o Banco Mundial e o italiano Instituto San Paolo di Torino.
O grupo pediu que o PNUD estude formas de tornar a iniciativa possível. “Essa renegociação envolve diversos outros atores, tanto no governo federal como no estadual, quanto os próprios bancos credores”, observa a assistente de programa da Unidade de Direitos Humanos do PNUD Brasil, Karla Parra Correa. Segundo ela, o PNUD vai analisar o pedido e estudar como pode ajudar na articulação dessa negociação.
A participação do PNUD é especialmente importante, segundo Alencar, para dar validade ao projeto e não assustar futuros credores. De acordo com ele, essa negociação não impediria a obtenção de novos empréstimos pelo Estado. “A idéia é reservar 1% de nosso PIB para o pagamento de dívidas. Como esperamos que o nosso PIB só cresça, esse 1% vai equivaler cada vez a uma quantidade maior de dinheiro. Esse dinheiro extra será suficiente para pagar eventuais novos empréstimos”, prevê.
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