Fachada Assembleia Legislativa (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

O governo estadual busca junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) – Fundo Cultural, concessão de colaboração financeira não reembolsável, no valor de R$ 4 milhões, para a realização de projetos culturais destinados à restauração e ao aparelhamento do Grande Hotel, localizado na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá.

A contrapartida do Executivo ao projeto cultural corresponde a cerca de R$ 1,2 milhão. No local, o governo pretende instalar o centro de referência da economia criativa do estado de Mato Grosso. O prazo para a conclusão do projeto é de até 20 meses. Esse tempo passa a ser contado a partir da assinatura do contrato.

O pedido de autorização foi lido na sessão ordinária do último dia 22 de junho. O Projeto de Lei 277/2017 define que a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) está autorizada a tomar as medidas orçamentárias necessárias à consecução da proposta. Os recursos serão consignados como receita no orçamento geral do Estado.

O contrato é específico e determina que o Estado terá que devolver os recursos que não forem aplicados ao projeto cultural e ainda quando os recursos da aplicação deixem de ser comprovados ao BNDES.

Caso o BNDES encontre descumprimento no contrato, a instituição financeira poderá sustá-lo e, com isso, o Estado terá que devolver os valores utilizados e atualizados pela TJLP – taxa de juros de longo prazo – acrescidos de juros e moratórias de 1% ao ano e multa de 10% incidente sobre os valores utilizados.

O Grande Hotel começou a ser construído em 1940. Foi considerado uma das obras oficiais da política de modernização do Estado Novo empreendidas pelo presidente Getúlio Vargas. Mas, a partir dos anos 1960, o Grande Hotel deixou de funcionar e em 1965 sediou a administração central do Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat), desativado em 1995. Foi tombado pela Fundação Cultural de Mato Grosso em 1984.