Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 17h56


SOCIAL

Guia de Transporte Animal terá custo zero às Apaes em MT

Autor da lei sancionada esta semana, deputado Silvio Fávero defende que o pagamento da taxa impacta de forma onerosa as instituições.

JOELMA PONTES / Gabinete do deputado Silvio Fávero



Foto: Bárbara Cesaretto / Primeira Notícia

A partir desta quarta-feira (4), as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-MT) estão isentas do pagamento da taxa da Guia de Transporte Animal (GTA). A norma, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), contempla também as associações de equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas. A Lei nº 11.031/2019 foi sancionada nesta segunda-feira (2) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (4).

Fávero alega que as associações enfrentam dificuldades financeiras e isentá-las desse tipo de encargo, tendo em vista o volume de atendimentos, facilitará o trabalho de quem cuida de pessoas com a síndrome de Down ou outras anomalias.

O autor da lei quer, também, que esse tipo de acompanhamento seja feito in loco, isto é, que o animal seja levado até o paciente, em razão das limitações que cada um enfrenta no dia a dia.

“Hoje o maior desafio dessas associações é transportar as pessoas, a maioria crianças, até o local onde são feitas as sessões de equoterapia, ranchos, normalmente. Sendo menos dificultoso levar os animais até as crianças ou adultos para realizar as sessões, que duram, em média, 30 minutos”, argumentou Fávero, alegando ainda que o pagamento dessa taxa  impacta de forma onerosa as instituições.

A Associação Nacional de Equoterapia (Ande) observa que a equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com o propósito do desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais.

Para Juliana Caobianco, fisioterapeuta e especialista em equoterapia há quase 14 anos, o método é fundamental para a evolução da pessoa com necessidades especiais. Ela enfatiza que o tratamento vai além da busca pela coordenação motora, a estimulação do equilíbrio e a modulação do tônus muscular. Já que o praticante, como é intitulada a pessoa que busca esse tipo de alternativa, recupera sua autoestima, tratando até mesmo a depressão.

“A equoterapia é tão importante para reabilitação para pessoas com limitações físicas ou mentais, prova disso é o praticante conseguir excelentes resultados, ao longo do tratamento, com problemas relativos à coluna vertebral e movimentos dos quadris, além de desenvolver a fala, a socialização e especialmente a autoconfiança. Elas passam a conviver melhor com outros indivíduos até se tornarem mais confiantes em si mesmas, tornando-as mais independentes, e isso não tem preço”, avalia Caobianco.


Gabinete do deputado Silvio Fávero