Os jornais com sede no estado de Mato Grosso, que publicam colunas de classificados com anúncios de acompanhantes, saunas, massagistas e profissionais do sexo, deverão publicar na mesma página dos referidos anúncios a seguinte advertência - Exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes é crime - disque 0800 99 0500. Com esse projeto, o deputado Humberto Bosaipo, sem partido, tenta chamar a atenção para um problema que é crônico no país: a exploração sexual infantil e de alguma forma coibir essa prática que aumenta a cada dia as estatísticas sobre o tema.

Segundo o projeto, esta advertência deve ser publicada, com destaque, em negrito, caixa alta, ocupando o tamanho mínimo de 10 x 10, às expensas do anunciante ou do próprio jornal. O não cumprimento dos dispositivos desta lei implica no pagamento de multa de cem UPF/MT por anúncio publicado e, os recursos arrecadados dessa fonte serão destinados para o Fundo para a Infância e Adolescentes - FIA.

O parlamentar entende e respeita a liberdade de imprensa como direito inquestionável, entretanto, precisa ser utilizado para finalidades construtivas e o seu projeto abre o debate e motiva para a reflexão sobre o assunto, “será que estes anúncios não estão contribuindo para a destruição das famílias brasileiras?”

Gabinete do deputado Humberto Bosaipo
Assessora de Imprensa