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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Lei organiza política de combustível sustentável em Mato Grosso e amplia uso de energia limpa

Sancionada pelo governo do estado, a proposta cria diretrizes para biocombustíveis, veículos elétricos e alternativas para a aviação, com foco em produção, inovação e desenvolvimento regional

POR JUNIOR POYER / GABINETE DO DEPUTADO DILMAR DAL'BOSCO  •  31 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09:26:00  •  109 Acessos

POR JUNIOR POYER / GABINETE DO DEPUTADO DILMAR DAL'BOSCO  •  31 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09:26:00  •  109 Acessos

Mato Grosso sancionou a Lei 13.250, que cria a Política Estadual de Combustível Sustentável. Proposta do deputado Dilmar Dal Bosco, a norma transforma soja, cana e outras culturas em biocombustíveis, incentiva veículos elétricos, híbridos e hidrogênio verde, e amplia o uso de combustíveis limpos ao transporte rural, aviação e pontos de recarga. Também prevê a instalação de indústrias, geração de empregos e qualificação profissional, alinhando a agropecuária do estado a uma agenda de energia limpa.

Texto gerado pela Alê, nossa inteligência artificial.

Deputado Dilmar Dal Bosco durante Sessão Ordinário no Plenário das Deliberações Rene Barbour

Deputado Dilmar Dal Bosco durante Sessão Ordinário no Plenário das Deliberações Rene Barbour

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mato Grosso passou a contar com uma nova lei que trata diretamente do futuro da energia no estado. Sancionada no último dia 19 de março, a Lei 13.250 cria a Política Estadual de Combustível Sustentável e coloca o tema de vez no centro das decisões públicas. A proposta nasceu de um projeto de lei do deputado Dilmar Dal Bosco (União) e foi sancionada em um momento em que o país discute caminhos para reduzir emissões e modernizar sua matriz energética.

O movimento acompanha uma mudança que já acontece fora do estado, mas traz um olhar próprio. Mato Grosso, conhecido pela força do agro, começa a usar essa mesma base produtiva como aliada na geração de energia limpa. Soja, cana e outras culturas deixam de ser apenas commodities e passam a integrar uma estratégia mais ampla, ligada ao etanol, ao biodiesel e às novas tecnologias. A lei organiza esse cenário e aponta onde o estado quer chegar.

O deputado Dilmar Dal Bosco explica que a ideia da lei é aproveitar o que Mato Grosso já produz e transformar isso em energia para o próprio estado.

“A gente já planta, colhe e movimenta a economia com força. Agora estamos organizando isso para gerar energia limpa aqui dentro, criando oportunidade e fortalecendo quem trabalha no campo e na cidade. Na prática, queremos incentivar a produção de biocombustíveis e também estimular veículos elétricos e híbridos. O conceito adotado é amplo e inclui desde fontes renováveis até soluções mais recentes, como hidrogênio verde. A ideia é preparar o terreno para uma mudança gradual, sem romper com a realidade atual, mas criando alternativas viáveis para os próximos anos”, salientou Dal Bosco.

A proposta é abrangente e não fica restrita às cidades. Ela alcança o transporte rural e chega até a aviação, um setor que enfrenta pressão global para reduzir impactos ambientais. A previsão de incentivo ao uso de combustível sustentável em aeronaves mostra que o estado quer participar dessa discussão desde já. Ao mesmo tempo, a lei prevê a instalação de pontos de recarga elétrica, condição básica para que esse novo modelo funcione na prática.

Dal Bosco também destaca que a lei não fica só no papel e busca preparar o estado para o que já está acontecendo no mundo.

“Não é algo distante, essa mudança já começou. A lei ajuda Mato Grosso a se organizar para esse novo momento, com mais tecnologia, novas formas de produzir energia e mais chance de crescimento para as próximas gerações”, disse Dilmar.

A legislação também olha para dentro, especialmente para regiões que precisam de novas oportunidades. A instalação de indústrias ligadas a esse setor pode gerar empregos e movimentar economias locais. Além disso, há previsão de qualificação profissional, porque a transição energética exige mão de obra preparada. O governo ainda poderá buscar parcerias com instituições de pesquisa e empresas para desenvolver tecnologia e acelerar esse processo.

Do ponto de vista jurídico, a lei segue o que determina a Constituição Federal do Brasil ao tratar o meio ambiente como um direito coletivo. O texto estadual complementa normas nacionais e detalha como esse compromisso pode ser colocado em prática aqui. Agora, o Executivo tem prazo para regulamentar a política e tirar as diretrizes do papel.

Com a nova legislação, Mato Grosso começa a alinhar sua força produtiva com uma agenda que ganha espaço no Brasil e no mundo. Não se trata de abandonar o que já existe, mas de dar um novo sentido a essa base econômica, com mais responsabilidade e visão de longo prazo.

Gabinete do deputado Dilmar Dal'Bosco