Os procuradores Grhegory Maia e Bruno Leite foram recepcionados pelos procuradores da Alesp e da Câmara Municipal de São Paulo

Foto: BRUNO WILLAMES/PROCURADORIA ALMT

Nesta semana, membros da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estiveram em São Paulo para uma troca de experiências com as procuradorias da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da Câmara de Vereadores da cidade. Participaram da visita os procuradores Grhegory Maia e Bruno Leite.

Esse encontro é resultado de uma articulação realizada durante a última conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas e procurador da Alesp, Silvio Magalhães, convidou os membros da Procuradoria da ALMT a visitar as casas legislativas da capital paulista.  

“É uma aproximação institucional”, explica o procurador-geral da ALMT, Grhegory Maia. “A gente está em busca dessas procuradorias mais sedimentadas no sentido de melhorar a nossa em processamento de autos, cursos de qualificação e na troca de experiências acerca de algumas atividades específicas, como as CPIs”, completa o procurador. Grhegory Maia destaca que o procurador-geral da Alesp, Alexandre Kimura, é autor do livro CPI - Teoria e Prática. A Procuradoria da ALMT participa de todas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) por determinação do regimento.

Na Câmara Municipal de São Paulo, os procuradores também trocaram experiências. Em especial, conheceram o trabalho realizado por lá na defesa das normas aprovadas pelos vereadores. “A estrutura deles é a maior do Brasil e eles têm um trabalho preventivo no fortalecimento dos projetos de lei para evitar a judicialização das leis aprovadas”, explica Grhegory Maia. Com esse esforço, a casa legislativa, cuja Procuradoria é chefiada pela Maria Nazaré Lins Barbosa, consegue evitar que normas sejam declaradas ilegais ou inconstitucionais.