Foto: Ronaldo Mazza
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, presidida pelo deputado Adalto de Freitas (Patriota), realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública com a finalidade de prestar contas e balancetes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao 2º quadrimestre de 2018.
Para o presidente da comissão, a audiência foi muito importante e teve a finalidade essencial de apresentar transparência das ações da SES. “Observamos a prestação de contas de maneira clara e evidente com os dados demonstrados. Eu não tenho dúvida de que a saúde no estado vive um momento que muito se espera, mas que na prática não acontecia, vivíamos num passado muito recente um momento dificílimo na condução da pasta”, pontuou.
Representando o secretário Luiz Soares, o técnico Wagner Simplício fez um pronunciamento relatando que houve mudanças nos indicadores da pasta em 2018. “Existem alguns fatores principais para essas mudanças. No ponto de vista do quadrimestre, tivemos a oportunidade de operar melhor nosso processo de gestão, essa equipe desde o ano passado tem trabalhado muito, ficou notado que, no ano de 2018, temos um controle melhor de todas nossas políticas que começamos a construir lá atrás, então, com certeza, em 2019, quem assim estiver à frente da pasta estará com todos os nortes definidos”.
Simplício ressaltou ainda alguns avanços que estão definidos, como as macrorregionais de saúde e a importância de se fazer uma melhor organização. Ele destacou que estão sendo dotados, atualmente, 11 hospitais, sendo 10 regionais e um estadual, com mil leitos para pacientes e cerca de 100 leitos de UTIs, diretamente dos hospitais regionais. Oferecer mais serviços com menos recursos, isso foi o que nós conseguimos fazer tendo à frente o secretário Luiz Soares, fazendo uma gestão de dinheiro público com maior eficiência.
“Observamos que os avanços foram enormes especialmente neste ano de 2018, tenho a satisfação em dizer que a audiência transcorreu com debate de alto nível, sempre pautado pela informação, levando ao público e à sociedade e autoridade o reconhecimento dos avanços que a saúde pública conquistou", finalizou Adalto.
A técnica do Núcleo de Gestão da Secretaria de Saúde, Luceni Grassi, apresentou um relatório com a prestação de contas, contendo montante e fonte dos recursos aplicados no período e ainda a comparação com o quadrimestre passado. Ela explicou que do ponto de vista orçamentário foi muito complicado, porém ocorreram diversas ações da saúde desenvolvidas pela pasta que culminaram para a melhoria da saúde.
Grassi elencou algumas obras e projetos que obtiveram avanços, dentre elas destacou: a entrega do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac) e obras de reformas no Hospital Adalto Botelho e ainda a parte de medicamento que estão regularizados.
“Como reza a Constituição, essa audiência vem mostrar o que o estado vem fazendo em prol da saúde pública da população mato-grossense. Estamos prestando conta de forma transparente do que está sendo feito para a melhoria da saúde no estado”, enfatizou Grassi.
A prestação de contas é uma exigência legal, estabelecida pela Lei Complementar 141/2012, a qual determina que os gestores da pasta da Saúde deverão, a cada quatro meses, prestar contas de suas atividades em audiências públicas realizadas nas respectivas Casas Legislativas.