Pensando na segurança da população, o deputado Airton Português (PSD) desenvolve projetos de leis voltados ao bem-estar social. O  número alarmante de crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescente, de acordo com a Policia Judiciária Civil de Mato Grosso- 9.463 ocorrências em 2012- dá destaque à prática de estupro de vulnerável e a corrupção de menores como os mais recorrentes.

 Apesar de em 2013 ter havido uma queda nesse tipo de crime, 4.061 casos registrados, o deputado estadual Airton Português(PSD) propõe a criação do cadastro estadual de pedófilos. De acordo com o parlamentar, depois de implantado, esse sistema facilitará o trabalho da justiça, bem como da sociedade, assim combatendo esses tipos de ocorrência criminosa. Esse serviço, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, regulamentará a criação e atuação de acesso ao cadastro.

 Observando as diretrizes desta lei, constituída de dados pessoais, sendo foto do agente, compreendido este o suspeito, indiciado ou já condenado por qualquer um dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro , quando praticados contra crianças ou adolescentes. O cadastro de pedófilos de Mato Grosso será disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Nesse serviço, o internauta terá acesso ao cadastro estadual de pedófilos, até que o criminoso obtenha a reabilitação judicial.

Mais informações:

Assessoria de Gabinete