Widson Maradona

Dep. Emanuel Pinheiro- PR

 

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), que institui o alerta emergencial para busca e recuperação rápida de crianças e adolescentes desaparecidos em Mato Grosso.

O deputado explica que a proposta tem o objetivo de acelerar o procedimento de busca e recuperação da vítima utilizando-se dos veículos de comunicação. “As empresas de rádio e televisão, além de sítios de órgãos do Estado, deverão divulgar alerta com nome e imagens das vítimas desaparecidas, retrato falado, números de telefones e endereços eletrônicos para receber informações”, complementou.

De acordo com o patrono da propositura esse alerta é fundamental, visto que as primeiras 24 horas após o desaparecimento são decisivas para a localização da vítima, uma vez que o sequestrador pode se afastar do local do rapto.

Emanuel Pinheiro pontua que o procedimento atenderá algumas condições como: consentimento dos pais; confirmação do rapto, o real perigo para a integridade física ou a vida da vítima; informações e elementos que permitam localizar a criança ou seu raptor, e a vítima deve ser menor de idade.

Durante pronunciamento na tribuna, Emanuel disse que proposta tem duplo objetivo: facilitar a busca e a localização de criança e adolescentes desaparecidos e auxiliar na prevenção e no combate ao crime de exploração sexual. Para o autor, a violência das ruas também contribui para aumentar as estatísticas.

“Esses motivos também favorecem o desaparecimento, repercutindo a violência social e essa violência social algumas vezes está associada à droga”, justificou.

Segundo o parlamentar, no Brasil, não há dados concretos de desaparecidos, porém, de acordo com o Ministério da Justiça entre 10% e 15% das 40 mil ocorrências registradas ficam sem solução ou demoram tempo demais para serem resolvidas.

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