Conforme a proposta, lixo tecnológico são os resíduos ou sobras de dispositivos eletroeletrônicos que são descartados por estarem danificados, fora de uso ou obsoletos, que estejam integrados em sua estrutura e que contenham elementos químicos nocivos ao meio ambiente e ao ser humano. “Em Mato Grosso, a grande maioria dos produtos eletroeletrônicos ainda não recebe espécie alguma de tratamento e são depositados em aterros sanitários ou lixões contaminando o lençol freático, sendo que o programa vai possibilitar o reaproveitamento dos produtos”, explicou o parlamentar.
José Domingos lembrou também que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, no entanto, não existe uma lei federal que discipline os procedimentos de reutilização ou reciclagem final do lixo tecnológico, como forma de controlar a poluição. “Precisamos definir princípios e regras mais severas sobre a reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo tecnológico em Mato Grosso”, avaliou o deputado.
Segundo pesquisa divulgada recentemente, o município de Campinas (SP) possui coleta seletiva de lixo tecnológico, com três formas de atuação: domiciliar, comunidades organizadas e em locais de entrega voluntária.
Neste município, o trabalho de coleta é realizado durante todo o dia, fornecendo estrutura para transporte, triagem e acomodação dos resíduos sólidos. As comunidades organizadas compreendem prédios de repartições públicas, escolas e outras entidades da sociedade organizada.
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