De acordo com o parlamentar, cabe a cada Estado, por meio de sua Secretaria de Saúde, implementar e acompanhar as SRTs. O Ministério da Saúde dispõe de recursos, a título de incentivo para cada “casa” instituída, além de custeio mensal que serão destinados aos municípios responsáveis pela assistência ao paciente-morador.
Ao longo da última década, a sociedade vem travando uma luta contra os “manicômios” do Brasil. E as residências terapêuticas surgiram para ajudar nessa campanha. Elas são ocupadas por pessoas que foram abandonadas ou perderam o contato com a família e agora busca nessas “casas” assistidas um retorno ao convívio social.
Na justificativa da indicação, o deputado explica que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) visam a reabilitação psicossocial dos paciente-moradores, o resgate da autonomia para realizar atividades da vida cotidiana e atividades da vida prática, o auxílio na gestão do cotidiano, a melhoria na qualidade de vida, além do acompanhamento clínico.
A capital do Estado, único município de Mato Grosso que conta com SRTs, possui 10 unidades instaladas em diversos bairros. Essas “casas” atendem aproximadamente 80 paciente-moradores.
“Esse número de atendimento é considerado pequeno se considerado o grande número de potenciais beneficiários, pessoas que poderiam deixar o hospital psiquiátrico com a garantia de seu direito à moradia e ao suporte adequado”, argumenta o parlamentar.
O Ministério da Saúde determina que o número de pacientes em cada casa pode variar de um a oito. Nas residências os internos seguem uma rotina normal, sempre acompanhados de profissionais da área, como se estivessem juntos de seus familiares. Atividades como ver televisão, conversar, almoçar utilizando talheres, tomar banho etc. fazem parte do dia a dia das casas.
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Data: 31/05/2010