Foto: Helder Faria

As secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Infraestrutura e Logística, de Saúde e de Assistência Social e Cidadania apresentaram, em audiência pública hoje (20), à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), as metas físicas prioritárias realizadas pelo governo no 2º quadrimestre de 2020. A secretária-adjunta da Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho, disse que, em 2020, o governo estadual teve que reinventar ações para atender as demandas surgidas em função da pandemia do novo coronavírus. “A pandemia não nos permitiu fazer muito do que estava programado pelo governo”, disse.

Mas, em 2020, a pasta tinha a meta de atender, pelo programa Ser Família, 25 mil famílias carentes em Mato Grosso. Porém, a proposta não foi executada, segundo Carvalho, porque o governo criou, também para a transferência de renda, outro programa que estava em formatação. “Das 25 mil famílias que iríamos atender, apenas 16% foram atendidas. Porque as famílias, de acordo com a lei, saíam do programa quando completavam dois anos. Nesse caso, outras famílias não foram colocadas no lugar, esperando que o programa acabasse para implementar uma nova proposta”, disse Carvalho. 

Em dezembro de 2020, foi lançado o programa Ser Família, com a implantação de cinco cartões para transferência de renda para atender as famílias carentes de Mato Grosso. Esses cinco cartões eram divididos em Ser Família, Alimentação, Ser Idoso, Ser Criança e Ser Mulher. “A renda estava voltada às famílias para a compra de alimentos, remédios, para as mães de família comprarem uniformes aos filhos até 12 anos de idade e para assistências às mulheres vítimas de violência doméstica, que estão sob medida protetiva”, explicou Carvalho. 

Em relação à qualificação profissional, Carvalho disse que o estado não fez nenhuma ação, segundo ela, em função do caos sanitário em Mato Grosso. “O nosso atendimento é presencial. Não pode ser pela internet, porque esse público tem dificuldades financeiras para adquirir internet e tem baixo nível de escolaridade. Os cursos para esse público têm que ser presenciais”, disse. No segundo semestre de 2020, a pasta fez um levantamento de perfil econômico dos municípios e quais áreas estavam demandando cursos para o estado iniciar o projeto de qualificação profissional. “Não queremos dar um curso em que a pessoa vai guardar o diploma na gaveta”, disse Carvalho.

Ela disse que, em Mato Grosso, existem cerca de 132 mil famílias vivendo em situação de extrema pobreza.  “São pessoas que ganham 89 reais per capita por mês. É um universo de quase 350 mil pessoas, vivendo em um estado tão rico, mas cerca de 12% da população vivem na miséria”, explicou a secretária. Carvalho afirmou ainda que, por causa da pandemia, o governo criou o programa Ser Solidário e distribuiu cerca de 330 mil cestas básicas em todo o estado. “Quase 200 mil dessas cestas foram distribuídas no segundo semestre de 2020, atingindo quase 2 milhões de pessoas. Isso foi gratificante. Desse total, 70 mil cestas foram adquiridas por meio de doações”, afirmou a secretária. 

Infraestrutura - O representante da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Huggo Waterson dos Santos, afirmou que o estado implementou a concessões de rodovias em Mato Grosso, gerando uma economia da ordem de R$ 3,3 bilhões aos cofres estaduais, compreendendo os trechos de Jangada a Tangara da Serra, de Primavera a Paranatinga e de Sinop a Tabaporã. “Essas metas foram cumpridas pelo estado com excelência”, disse Huggo Waterson.

Em relação às obras de mobilidade urbana e infraestrutura urbana iniciadas para atender as demandas das obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o representante da pasta, Isaac Nascimento Filho, disse que o Bus Rapid Transit (BRT), depois de um estudo realizado, o governo está elaborando um anteprojeto à licitação do novo sistema de transporte em Cuiabá e Várzea Grande. “Nesse momento, encontra-se em conclusão a licitação para iniciar essa obra”, disse Isaac Filho. 

Saúde - A assessora especial do núcleo de gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ana Atalla Veggi Filha, disse que o governo entregou para o Lacen-MT 265.886 kits de coleta (Swab e Tubo) para exame de Covid-19, aos 16 Escritórios Regionais de Saúde, para distribuição aos municípios da sua área de abrangência. Em 2020, foram realizadas 195.181 análises laboratoriais.

Com a gestão de atenção hospitalar estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), em sete unidades de saúde, foram aprovadas 7.229 diárias em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O valor total repassado pelo governo federal ao estado, para cada um delas, foi da ordem de R$ 11.566,400 milhões para tratamento de pacientes com a Covid-19. Já para o tratamento sem UTIs, foram aprovadas 3.052 diárias, e o recurso liberado foi de R$ 5.131,161 milhões. 

O valor consolidado cofinanciado pelo estado para leitos de UTI-Covid-19, de abril a dezembro de 2020, foi de 1.619 mil, e o valor pago chegou à casa dos R$ 51.165,200 milhões.