Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia Legislativa promove nesta semana um seminário para debater ações de combate ao abuso, exploração e violência contra crianças e adolescentes. O evento, que acontece nesta terça-feira, conta com a participação de especialistas para discutir o assunto e também vai servir de embasamento para elaboração de legislação para crimes desta natureza.

Seguindo o acordo firmado entre os deputados estaduais, esta semana a ALMT realizará sessões plenárias extras para compensar a suspensão ocorrida durante a semana passada. A mudança foi sugerida para garantir o andamento normal dos trabalhos em Plenário, em decorrência do feriado do dia 1º de maio. Diante disso, na terça-feira (8), duas sessões serão realizadas; na quarta-feira (9), três sessões plenárias. Já na quinta-feira (10), deve haver duas sessões. As sessões de reposição terão início às 14h, e as ordinárias seguem o horário regimental. 

Além dessa programação, estão previstas quatro audiências públicas, duas sessões especiais e reuniões de comissões permanentes, comissões especiais e de câmaras setoriais.

Confira a agenda de atividades:

Segunda-feira (7)

Hoje, 9h, na sala 201, tem reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o modelo de regularização de terras em Mato Grosso para propor um programa de desenvolvimento para o estado. Às 14h, na mesma sala, reunião da CST que propõe um modelo para criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães.

No período noturno, às 19h, a ALMT realiza uma sessão especial em Tangará da Serra, para entrega de moções de aplauso.

Terça-feira (8)

A Assembleia promove, nesta terça-feira, o Seminário "Combate ao Abuso, Exploração e Violência Contra Crianças e Adolescentes". O evento contará com a participação da promotora Ducilei Maria Soares Ribeiro Ambrósio, do Ministério Público do Estado (MPE); do juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, e do perito criminal Sandro Cesar Roberto, que vão abordar diferentes temas relacionados ao assunto. O seminário, que acontece no auditório Licínio Monteiro, é aberto ao público e começa às 8h.

Considerando a duplicação das sessões plenárias, a reunião ordinária das 14 horas, feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi cancelada.  

Transferida para quinta-feira (10) à tarde, às 14h, os parlamentares membros se reúnem na sala 202 para realizar a CPI do Fethab e do Fundeb.

Neste dia, os parlamentares reúnem-se em duas sessões plenárias, às 14h e às 17h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour. 

Quarta-feira (9)

Nesta quarta-feira, às 7h30, os parlamentares analisam matérias na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), na sala 201.

Às 14 horas, tem reunião da CPI dos Consignados, na sala 202

Neste dia, os parlamentares reúnem-se em três sessões plenárias, uma matutina (8h) e duas vespertinas (14h e 17h), no Plenário das Deliberações Renê Barbour. 

Quinta-feira (10)

Na quinta-feira, às 7h30, os deputados que compõem a CFAEO se reúnem, dessa vez extraordinariamente, para apreciação das contas do governo, na sala 201.

 A ALMT realiza ainda três audiências públicas. A primeira acontece às 14h, e vai discutir um projeto para criar a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado em Mato Grosso. A segunda será às 18h, para debater a atual situação do restaurante universitário da UFMT. Ambas acontecem na sede do Parlamento estadual.

Já a terceira audiência pública prevista para esta data acontece no município de Tangará da Serra e o tema será a regularização fundiária rural e urbana do município. O evento será às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Tangará.

Neste dia, os parlamentares reúnem-se em duas sessões plenárias, às 8h e às 14h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour. 

Sexta-feira (11)

Para encerrar a semana, nesta sexta-feira, às 8h, tem audiência pública para debater o tema "Escola Sem Partido". Às 19h, o município de Tangará da Serra recebe mais um evento promovido pela ALMT. O Parlamento promove sessão especial para entrega de títulos de cidadania para personalidades que contribuíram para o município. A solenidade acontece no auditório da seccional municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A programação pode ser alterada no decorrer da semana.