Os prós e contras

Emancipação para o distrito de União do Norte, na região do Cachimbo, é o que defende o deputado Silval Barbosa, PSDB. Para ele, o assentamento hoje já conta com sete mil habitantes e todas as condições necessárias para emancipação. O deputado pediu o apoio dos demais parlamentares para aprovar este projeto que encaminha juntamente com o deputado Pedro Satélite. Ele destacou que União do Norte vem progredindo muito, crescimento que ele próprio vem acompanhando de perto. Segundo o deputado, ele tem visitado vários municípios emancipados e realmente sentiu que o processo de emancipação foi positivo para o crescimento sócio-econômico e político.

Já o deputado José Carlos do Pátio, PMDB, pede mais atenção nestas questões e destacou em plenário o teor de uma carta (transcrita abaixo) que recebeu dos pantaneiros, proprietários de fazendas localizadas à margem direita do Rio Piquiri e à margem esquerda do Rio São Lourenço, que por divisão territorial pertencem aos municípios de Barão de Melgaço e de Santo Antonio de Leverger, mas que por questões de estradas e de distância, na realidade dependem econômica e politicamente muito mais do município de Rondonópolis, que é neste município que retiram as notas fiscais.

Eles disseram que se uma professora da região tivesse que receber mensalmente seu salário na sede do município teria que atravessar os municípios de Itiquira, Pedra Preta, Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara, Campo Verde, Cuiabá e Santo Antonio de Leverger, gastando só com passagens praticamente todo seu ordenado. José Carlos do Pátio garantiu que nunca se negou a aprovar emancipações de municípios, mas reivindica que os parlamentares não usem de preferência para esta ou aquela região do Estado. Para ele, deve ser aplicado o critério de igualdade. Cuidado respaldado nas palavras do deputado Eliene Lima, PSB, que destacou a importância de uma revisão territorial em Mato Grosso.

Secretaria de Imprensa
Assessoria de Plenário
Cecília Gonçalves e Maria Luiza

Rondonópolis, 12 de setembro de 2001.

Dr. JOSÉ CARLOS DO PÁTIO
DD. Deputado Estadual

Cuiabá - MT

Senhor Deputado,

Nós, pantaneiros, proprietários de fazendas localizadas entre a margem direita do Rio Piquiri e a margem esquerda do Ro São Lourenço, que por divisão territorial pertencemos ao município de Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger, mas que, por questões de estradas e de distâncias, na realidade dependemos econômica e politicamente muito mais do Município de Rondonópolis, sendo que é aqui que tiramos nossas Notas Fiscais, fazemos nossas declarações fiscais; fazemos nossas declarações junto ao INDEA e por conseguinte tiramos nossas GTA (Guias de Transporte Animal), pagando aqui a taxa do FETHAB; somos, quase todos, assim como nossos empregados e seus familiares, aqui alistados como eleitores; além de mantermos ligados a Rondonópolis nosso comércio de gêneros alimentícios e de manutenção das fazendas; quando necessitamos de serviços médico-hospitalares, inclusive os de urgência, nos dirigimos diretamente a Rondonópolis, pois além de ser o caminho mais curto, é o centro que melhor oferece tais serviços em toda região. Só para ilustrar, nem sequer o mais simples serviço de educação é prestado à população pantaneira da nossa região pelas prefeituras dos dois municípios (Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger): imaginemos que uma professora nesta região, contratada pela Prefeitura de Barão de Melgaço, ganhando um salário mínimo mensal, tivesse que receber mensalmente seu salário na sede do município, teria que atravessar os municípios de Itiquira, Pedra Preta, Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara, Campo Verde, Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, gastando só com passagens praticamente todo seu ordenado, além do enorme tempo despendido. Parece até ironia, mas é a pura verdade. Na realidade as autoridades municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, dos municípios sedes, desconhecem nossos problemas e mesmo se conhecessem não teriam condições de resolve-los.

O senhor prefeito de Rondonópolis, mesmo tendo boa vontade de nos ajudar, está legalmente impedido por pertencermos a outros municípios.

Nós, os pantaneiros desta macro região, cansados de pleitar verbalmente a melhoria de nossas estradas, vimos através deste expor o seguinte, que esperamos seja examinado por Vossa Excelência, no intuito de convence-lo de que nossa região, além de produtiva, é benéfica ao Estado, contribuindo com ICMS e com FETHAB, praticamente como a maior parte do Pantanal Mato-grossense e no sentido primordial de mostrar-lhe a necessidade que temos de sermos compensados com uma estrada de boa qualidade. Isto é o mínimo de uma compensação pelo pagamento de tributos e contribuições de taxas que fazemos.

Em 1996 os índios Boróros fecham nossa estrada de acesso, dentro de sua reserva, por motivos fúteis, obrigando-nos, particularmente e às nossas expensas, a arcar com a abertura de nova estrada com um percurso aproximado de 40 kms, para sair fora da reserva indígena, cortando a Serra de São Jerônimo. Acontece que apesar de todo nosso esforço não foi possível o corte definitivo da referida serra, pois além desse gasto tivemos que suportar outros como: para melhor consolidar a estrada, encascalhar todo o percurso novo, colocar manilhas em dezenas de passagens d’água, fazer quatro ponte com pilares de concreto armado, plantar gramíneas nos aterros, fazer mata-burros, porteiras, etc., também às nossas custas, sem nenhuma participação do Poder Público.

Durante e no final de cada período chuvoso é um verdadeiro transtorno transitar pela referida estrada; carros pequenos só trafegam se tiver tração nas quatro rodas; caminhos carregados, principalmente os boiadeiros, nem pensar, não conseguem subir a serra, o que nos impede de vendermos nossos produtos nas épocas certas; do contrário é necessário deslocarmos um trator traçado, dezenas de quilômetros, para puxar os caminhões carregados de bois, vacas, bezerros, etc.

Somos um bom número de fazendas produtoras, conforme se vê pela relação anexa. Fazendas que contribuem com ICMS e com FETHAB, sem nunca ter sido beneficaidas com nada. Nunca tivemos uma estrada digna de uma macro região produtora. Agora é chegado o momento de apelarmos para a consciência das autoridades constituídas, no sentido de melhorar referida estrada, desde o chapadão até a barra do Rio Pindaival na Fazenda Taquaral. A serra terá que ser melhor e mais cortada; há necessidade de uma ponte sobre o Ribeirão Peixe de Couro; o encascalhamento dever ser melhorado e ampliado alem do treco que já fizemos de uma ponte sobre o Ribeirão Peixe de Couro; o encascalhamento deve ser melhorado e ampliado além do trecho que já fizemos; é preciso o manilhamento em alguns pontos; a patrolagem deve ser feita por completo em todo o trajeto.

Fazendo isto as autoridades constituídas de Mato Grosso, estarão reconhecendo nossas macro Região como uma força produtiva e estarão também contribuindo e facilitando com o escoamento de nossos produtos, beneficiando o aumento das rendas estaduais, através do pagamento cada vez maior de impostos e taxas.

Em contrapartida queremos deixar patente a nossa solidariedade a quem ou melhor a todos que diretamente abraçarem a nossa causa e o nosso mais profundo sentimento de reconhecimento e gratidão.

Atenciosamente,

PELA COMISSÃO ENCARREGADA
Lúcio Martins Coelho - Faz Santa Lúcia
Adelaide Martins Coelho - Faz. Landy
Eudeter Martins Coelho - Faz. Fundação

Em 10/10/2001