Foto: Helder Faria / Secretaria de Comunicação Social

O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou o Projeto de Lei 270/2018, que propõe a criação do programa de acompanhamento para alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou com o Transtorno do Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TDA).

A proposta, em tramitação desde a última terça-feira (11), define que o acompanhamento compreenda a identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional da rede de ensino e terapia especializada na rede publica de saúde.  

Outra norma adotada pela proposta é de as escolas da rede pública, com apoio da família e dos serviços de saúde existentes, garantirem o cuidado e a proteção ao aluno portador de TDAH ou TDA, visando desenvolvimento pleno em todos os aspectos durante a vida escolar.

Em sua justificativa, o parlamentar explica que o TDAH é uma doença neuropsiquiátrica que atinge de 3% a 6% das crianças em idade escolar. “As crianças são desatentas, não conseguem se concentrar e agem de maneira extremamente impulsiva. Também perdem suas coisas com bastante frequência”, explica Zé Domingos.

O deputado justifica ainda que a identificação do TDAH, apesar da existência do transtorno desde o nascimento, aparece mais facilmente na idade escolar. Segundo Zé Domingos, “é o período da vida da criança que exige mais concentração e disciplina. Inúmeros meninos e meninas têm o problema e terminam, especialmente por influência de seus familiares, não se tratando”.