Legislação: Decreto Legislativo nº 2701 de 1 de abril de 1991

Ementa: Institui a Medalha “Professor Agostinho Simplício de Figueiredo”, a ser atribuída a professores que se destacaram no exercício do magistério.

Autor: Deputado Francisco Monteiro

Publicação:

Promulgação de lei: D.O. 22 de 04/04/1991, edição nº 20649 , na página nº 18

Data de início da vigência: 4 de abril de 1991

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 1 de abril de 1991

Apelido:

Assunto: Administração Pública

Tags: Professores, Medalha “Professor Agostinho Simplício de Figueiredo”, destacaram no exercício do magistério

Situação: Não consta revogação expressa

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