Ementa: Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, e dá outras providências.

Autor: Deputado Riva

Publicação: D.O. de 10/02/2011, edição nº 25497 , da página nº 1 até a página nº 6

Data de início da vigência: 14 de janeiro de 2011

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 14 de janeiro de 2011

Apelido:

Assunto: Conservação ambiental

Tags: Meio Ambiente, SEMA, SEUC, Preservação Ambiental, Sistema Estadual de Unidades de Conservação

Situação: Não consta revogação expressa

• Alterações sofridas
• Alterações realizadas