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Lei Ordinária - 9502/2011
Ficha Técnica
Lei Ordinária nº 9502 de 14 de janeiro de 2011
PDF
Ementa:
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, e dá outras providências.
Autor:
Deputado Riva
Publicação:
Promulgação de lei:
D.O. 22 de 10/02/2011, edição nº 25497 , da página nº 1 até a página nº 6
Data de início da vigência:
14 de janeiro de 2011
Data de fim da vigência:
Data da promulgação:
14 de janeiro de 2011
Apelido:
Assunto:
Conservação ambiental
Tags:
Meio Ambiente, SEMA, SEUC, Preservação Ambiental, Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Situação:
Não consta revogação expressa
Alterações sofridas
Alterações realizadas
