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Lei Ordinária - 9560/2011
Ficha Técnica
Lei Ordinária nº 9560 de 27 de junho de 2011
PDF
Ementa:
Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social - SETECS, o Projeto Vale Luz e dá outras providências.
Autor:
Poder Executivo
Publicação:
Promulgação de lei:
D.O. 22 de 27/06/2011, edição nº 25587 , da página nº 1 até a página nº 2
Data de início da vigência:
27 de junho de 2011
Data de fim da vigência:
Data da promulgação:
27 de junho de 2011
Apelido:
Assunto:
Parcerias público-privadas
Tags:
SETECS, Cria o Projeto Vale Luz, Projeto Vale Luz, Âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego CIdadania e Assistência Social
Situação:
Não consta revogação expressa
Alterações sofridas
Alterações realizadas
