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Lei Ordinária - 12509/2024
Ficha Técnica
Lei Ordinária nº 12509 de 7 de maio de 2024
PDF
Ementa:
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Lar de Amor, de Cuiabá.
Autor:
Deputado Juca do Guaraná
Publicação:
Promulgação de lei:
D.O. 22 de 08/05/2024, edição nº 28738 na página nº 1
Data de início da vigência:
7 de maio de 2024
Data de fim da vigência:
Data da promulgação:
7 de maio de 2024
Apelido:
Assunto:
Declaração de utilidade pública
Tags:
declaração, Declara Utilidade Pública, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, DECLARA DE UTILIDADE, DECLARA, Deputado Juca do Guaraná, Declara de utilidade pública o Centro Espírita Lar de Amor, de Cuiabá.
Situação:
Não consta revogação expressa
Alterações sofridas
Alterações realizadas
