Legislação: Resolução nº 916 de 16 de julho de 2008

Ementa: Aprova o Balanço Geral do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2007.

Autor: Tribunal de Contas

Publicação:

Promulgação de lei: D.O. 22 de 21/07/2008, edição nº 24879 , na página nº 80

Data de início da vigência: 21 de julho de 2008

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 16 de julho de 2008

Apelido:

Assuntos: Finanças públicas, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas

Tags: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, Balanço Geral

Situação: Não consta revogação expressa

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