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Resolução - 10948/2026
Ficha Técnica
Resolução nº 10948 de 12 de fevereiro de 2026
PDF
Ementa:
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Benedito Pereira do Nascimento.
Autor:
Deputada Janaina Riva
Publicação:
Promulgação de lei:
DOEAL/MT de 24/02/2026, edição nº 1983 da página nº 3 até a página nº 4
Data de início da vigência:
24 de fevereiro de 2026
Data de fim da vigência:
Data da promulgação:
12 de fevereiro de 2026
Apelido:
Assunto:
Concessão de outras honrarias
Tag:
Honraria
Situação:
Não consta revogação expressa
Alterações sofridas
Alterações realizadas
