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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

18/05/2026 09:00h - Convocação dos Procuradores do Estado - Req. nº 237/2026 - (Convocação/Convite) Previsto

Autor:   Deputado Wilson Santos  

 

Assunto:  Convocação dos Procuradores do Estado de MT, os Senhores: Hugo Fellipe Martins de Lima, Procurador do Estado de Mato Grosso; Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, Procurador do Estado de Mato Grosso; Luis Otávio Trovo Marques de Souza, Procurador-Geral Adjunto do Estado; IV – Raquel Casonatto, Procuradora do Estado de Mato Grosso. para prestarem esclarecimento sobre suas manifestações, decisões e apontamentos no âmbito de acordos firmados ou negados envolvendo a devolução de valores de ICMS à empresa Oi S.A., especialmente o acordo que resultou na devolução aproximada de R$ 308 milhões.

 

Local:   Sala de Reuniões das Comissões “Deputada Sarita Baracat” – 226, no 2° andar na ALMT. 

Informações:   Gab. Dep. Wilson Santos.

UF: Mato Grosso

Cidade: Cuiabá

Arquivos: Baixar Arquivo

18/05/2026 10:00h - Reunião de Instalação da CST da Piscicultura Sustentável - (Câmaras Setoriais Temáticas) Previsto

Reunião DE Instalação da Câmara Setorial Temática com o tema: ““Piscicultura Sustentável e Inclusão Produtiva do Pescador Profissional no Estado de Mato Grosso: Desenvolvimento Econômico, Segurança Alimentar e Geração de Renda”, com a finalidade de promover estudos, debates, audiências públicas e proposições voltadas ao fortalecimento da piscicultura no Estado, com ênfase na inclusão produtiva do pescador profissional, no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de emprego e renda e na estruturação da cadeia produtiva do pescado”. 

LOCA: Sala de Reuniões das Comissões “Deputado Oscar Soares” – 227, no 2° andar na ALMT. 

 

Informações: Núcleo das Câmaras Setoriais Temáticas - 3313-6406

UF: Mato Grosso

Cidade: Cuiabá

18/05/2026 14:00h - RAPS e política antimanicomial - (Audiência Pública) Previsto

Autor: Deputado Carlos Avallone

Assunto: Debater implementação da rede de atenção psicossocial (RAPS) no Estado de Mato Grosso,

a efetivação da política antimanicomial, a situação das pessoas com transtorno mental 

Local:  Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, nesta casa de leis

Informações: Superintendência do Cerimonial 3313-6903/6904

UF: Mato Grosso

Cidade: Cuiabá

18/05/2026 19:00h - Entrega de homenagens - (Sessão Especial) Previsto

Autor: Deputado Enfermeiro Dejamir

Assunto: Entrega de homenagens / Moções de aplausos 

Local: Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, nesta casa de leis

Informações: Superintendência do Cerimonial 3313-6903/6904

UF: Mato Grosso

Cidade: Cuiabá