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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/09/2025 04:17:39

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Ataxia e dá outras providências.

Projeto de lei nº 239/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1135/2024 - Processo nº 374/2024

Tramitação


28/02/2024 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
04/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 - Núcleo Econômico
18/03/2024 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
24/04/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
24/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
24/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2024
24/04/2024 - Núcleo Econômico
29/04/2024 - Apto para apreciação: 29/04/2024
30/04/2024 - Aprov. em 1° votação: 23ª Sessão Ordinária (30/04/2024)
30/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/05/2024 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
08/05/2024 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
22/05/2024 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 - Término do cumprimento de pauta em 22/05/2024.
23/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
27/08/2024 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
27/08/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
27/08/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/08/2024
27/08/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2024 - Apto para apreciação: 29/08/2024
11/09/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1196/2024 em 11/09/2024
14/03/2025 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2025 - Desapensado o Projeto de lei n° 1196/2024 em 14/03/2025
24/03/2025 - Apto para apreciação: 24/03/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição