Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 03:26:00
Institui a Política Estadual de Cuidado Menstrual e Reprodutivo da Pessoa com Deficiência no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 456/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3021/2025 - Processo nº 948/2025
Tramitação
02/04/2025 -
Lido: 16ª Sessão Ordinária (02/04/2025)
03/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
03/04/2025 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 02/04/2025.
09/04/2025 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
10/04/2025 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 09/04/2025.
16/04/2025 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
16/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/04/2025.
23/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2025 -
Núcleo Social
23/04/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/08/2025 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
26/08/2025 -
Núcleo Social
28/08/2025 -
Apto para apreciação: 28/08/2025