Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 13:22:11
Dispõe sobre a implantação, em áreas urbanas, do Sistema Estadual de Áreas Urbanas Protegidas - SEUP.
Projeto de lei nº 735/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5978/2020 - Processo nº 1120/2020
Tramitação
26/08/2020 -
Lido: 55ª Sessão Ordinária (26/08/2020)
09/09/2020 -
Pauta: 02/09/2020 à 09/09/2020
09/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
09/09/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/09/2020 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
28/04/2021 -
Relator: Dep. Allan Kardec
28/04/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto
28/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2021
28/04/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/04/2021 -
Apto para apreciação: 29/04/2021
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.