Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:36:21
Estabelece Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra violências na Administração Pública do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 553/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6618/2021 - Processo nº 844/2021
Tramitação
23/06/2021 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (23/06/2021)
06/07/2021 - Pauta: 24/06/2021 à 06/07/2021
06/07/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/07/2021 - Núcleo Econômico
05/01/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
05/01/2022 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
05/01/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
18/01/2022 - Núcleo Econômico
19/01/2022 - Apto para apreciação: 14/12/2021
07/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 58ª Sessão Ordinária (07/12/2022)
07/12/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
14/12/2022 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
14/12/2022 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
15/12/2022 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 15/12/2022.
15/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 15/12/2022.
20/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/03/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
07/03/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
07/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/03/2023
07/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2023 - Apto para apreciação: 13/03/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 282/2023 em 04/04/2023
11/04/2023 - Núcleo Econômico
11/04/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
11/04/2023 - Núcleo Econômico
12/04/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 282/2023 em 12/04/2023
13/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 - Núcleo Econômico
18/04/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
18/04/2023 - Núcleo Econômico
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023
07/03/2024 - Rejeitado 7ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.