Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/06/2022 20:14:42

Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Carlos Augusto Abicalil, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 16/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 271/2022 - Processo nº 96/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público a ''Peixaria Beira Rio'' localizado no Distrito do Bom sucesso em Várzea Grande/MT.

Moção de aplausos nº 16/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 86/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E AOS 141 MUNICÍPIOS DE CUIABÁ, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS NO ESTADO E MUNICÍPIOS, COM REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SÓCIOECONÔMICO ADEQUADO PARA ATENDER CORRETAMENTE AS FAMÍLIAS.

Indicação nº 16/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 73/2022

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Dispõe sobre a autorização de caça esportiva de animais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 16/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 26/2022 - Processo nº 26/2022

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Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 14/02/2022, ás 14h, para debater o Projeto de Lei Complementar n° 58/2020.

Requerimento nº 16/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 124/2022 - Processo nº 55/2022

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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 609, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - PDDI/RMVRC, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 17/2022 Mensagem nº 42/2022 - Protocolo nº 2852/2022 - Processo nº 464/2022

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1089/2019, que institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autora: Deputada Janaina Riva

Veto nº 17/2022 Mensagem nº 237/2021 - Protocolo nº 1199/2022 - Processo nº 278/2022

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Dispõe sobre ampliação da acessibilidade de Pessoas Surdas no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Projeto de resolução nº 17/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 293/2022 - Processo nº 118/2022

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura e Logística, solicitando informações sobre as obras de contenção à erosão às margens da MT 338, na localidade conhecida como “buracão”, no município de Tapurah.

Requerimento nº 17/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 125/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público a ''Peixaria do Bola'' localizado no Distrito do Bom sucesso em Várzea Grande/MT.

Moção de aplausos nº 17/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 87/2022

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