Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 02:14:34
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ADELICE MINETTO SZNITOWSKI.
Projeto de resolução nº 15/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 170/2024 - Processo nº 74/2024
ALTERA A LEI Nº 12.299, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 15/2024 Mensagem nº 3/2024
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Protocolo nº 120/2024 - Processo nº 33/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO MENDES FERREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC), A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE PARA GESTANTES INDÍGENAS DA ETNIA XAVANTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS.
Indicação nº 15/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 104/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JHONATAN ALMEIDA PEREIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR EMPRESARIAL E MERCADO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 15/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 49/2024
ALTERA O CAPUT, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E INCLUI OS §§ 2º E 3º AO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA AUMENTAR DE 3 (TRÊS) PARA 5 (CINCO) ANOS O PERÍODO EM QUE É CARACTERIZADA A REINCIDÊNCIA PELA PRÁTICA DE NOVA INFRAÇÃO AMBIENTAL PELO MESMO AGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 16/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5051/2024 - Processo nº 1512/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 936/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO FABIO TARDIN – FABINHO
Veto nº 16/2024 Mensagem nº 37/2024
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Protocolo nº 2690/2024 - Processo nº 828/2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADO REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÕES E HONRARIAS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÉ BARBOUR”.
Requerimento nº 16/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 295/2024 - Processo nº 199/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MARIA ELOISA KAROLCZAK.
Projeto de resolução nº 16/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 171/2024 - Processo nº 75/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 16/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 123/2024 - Processo nº 35/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO MENDES FERREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT PARA REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES HÍDRICAS DA SEDE DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.
Indicação nº 16/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 105/2024