Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA dos seguintes Projetos de leis, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 20/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 299/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Irineo Cassol.

Projeto de resolução nº 20/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 175/2024 - Processo nº 79/2024

Estabelece prazo máximo para que o paciente, com suspeita de doença rara, seja atendido por especialista.

Projeto de lei nº 20/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 127/2024 - Processo nº 39/2024

Indicação para os Deputados(as) federais e Senadores(a) por Mato Grosso para votação favorável ao Projeto de Lei nº 675/2022, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências".

Indicação nº 20/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 139/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. PEDRO CEZAR DALA ROSA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de empreendedorismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 20/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 54/2024

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1454/2023, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de medicamentos denominados “anti-cio”; para as espécies que especifica e dá outras providências. Autor: Deputado Júlio Campos

Veto nº 21/2024 Mensagem nº 42/2024 - Protocolo nº 2695/2024 - Processo nº 833/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando serviço urgente de tapa buraco na Ponte sobre o Rio Claro na Rodovia MT – 251, sentido Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 21/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 346/2024

Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a realização de Audiência Pública, no dia 04 de Março de 2024, às 18:00h, na Feira Livre do Distrito de Nova Poxoréu - MT, com o intuito de discussão acerca da infraestrutura, regularização fundiária e educação da região, sobretudo a pavimentação do Distrito de Nova Poxoréu à Primavera do Leste, com extensão de 11km, tendo em vista a relevância da discussão necessária sobre a matéria.

Requerimento nº 21/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 300/2024 - Processo nº 203/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luis Martins de Lima.

Projeto de resolução nº 21/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 176/2024 - Processo nº 80/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo.

Projeto de lei nº 21/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 128/2024 - Processo nº 40/2024