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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/05/2024 11:47:37

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROGÉRIO VINICIUS ALMEIDA SANTANA pelos relevantes trabalhos prestados no setor imobiliário no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 18/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 52/2024

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 880/2023, que institui o Selo "Empresa Amiga da Primeira Infância" no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Fabio Tardin – Fabinho

Veto nº 19/2024 Mensagem nº 40/2024 - Protocolo nº 2693/2024 - Processo nº 831/2024

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Requerimento para a realização de Audiência Pública, para debater sobre o decreto nº 677/2024 que altera e regulamenta a Lei nº 12.197/2023, no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09h00min no Plenário das Deliberações “Dep. Renê Barbour”.

Requerimento nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 298/2024 - Processo nº 202/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Ivo Guyss.

Projeto de resolução nº 19/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 174/2024 - Processo nº 78/2024

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Teté Bezerra, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração (METAMAT), Juliano Jorge Boraczynski, a necessidade da perfuração e revestimento de 01 (um) poço artesiano acompanhado de rede de distribuição de água, para atender a Comunidade de Morrinho, localizado no Município de Santo Antônio de Leverger/MT.

Indicação nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 138/2024

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Dispõe sobre a política de atendimento a pessoas com superdotação ou altas habilidades e dá outras providências.

Projeto de lei nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 126/2024 - Processo nº 38/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MARCOS ANTONIO KLAIN DE FARIAS pelos relevantes trabalhos prestados no setor empresarial de transportes no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 19/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 53/2024

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 959/2023, que Dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 20/2024 Mensagem nº 41/2023 - Protocolo nº 2694/2024 - Processo nº 832/2024

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Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA dos seguintes Projetos de leis, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 20/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 299/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Irineo Cassol.

Projeto de resolução nº 20/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 175/2024 - Processo nº 79/2024

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