Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 25/10/2025 15:52:59
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE, AO SENHOR DAURI LEOMIR KRAUSPENHAR.
Projeto de resolução nº 177/2021 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9205/2021 - Processo nº 1217/2021
COM ARRIMO NO ART. 177, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ART. 27 E 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MAURO MENDES FERREIRA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, DEVENDO O REFERIDO SER RESPONDIDO POR ESCRITO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS NOS TERMOS DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL OU, SE, JÁ, DISPOREM DAS INFORMAÇÕES ORA REQUERIDAS, PODENDO ATENDER NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 10, DA LEI FEDERAL N.º 12.527/2011.
Requerimento nº 177/2021 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3677/2021
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.308 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - FUNDEIC E AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, QUE PASSAM A DENOMINAR-SE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 177/2021 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 2234/2021 - Processo nº 264/2021
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", A FAMÍLIA DO SENHOR FENELON OSCAR MULLER, FALECIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021.
Moção de pesar nº 177/2021 Dep. João Batista
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Protocolo nº 684/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS PARA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE, INDICANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVAS VIATURAS PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Indicação nº 177/2021 Dep. Silvio Fávero
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Protocolo nº 452/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE, A TAGES MARTINELLI.
Projeto de resolução nº 178/2021 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9206/2021 - Processo nº 1218/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE INFRAESTRUTURA TARCÍSIO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT GENERAL ANTONIO LEITE SOBRE A DUPLICAÇÃO DAS BRS 163/364 TRECHO QUE LIGA CUIABÁ A RONDONÓPOLIS.
Requerimento nº 178/2021 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3678/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 11.316, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), FIXA RESPONSABILIZAÇÃO POR CONDUTAS QUE INFRINJAM AS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 178/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 2235/2021 - Processo nº 265/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CUIABÁ ESPORTE CLUBE PELO ACESSO AO FUTEBOL DE ELITE DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Moção de aplausos nº 178/2021 Dep. João Batista
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Protocolo nº 685/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS PARA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE, INDICANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVAS VIATURAS PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE VILA RICA.
Indicação nº 178/2021 Dep. Silvio Fávero
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Protocolo nº 453/2021