Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/02/2024 18:05:12

Requer informações acerca da regulamentação do §7º do Art. 19-A da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 com redação dada pela da Lei Estadual nº 12.197/2023.

Requerimento nº 8/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 131/2024

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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Pedro Satélite.

Moção de pesar nº 8/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 41/2024

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Denomina-se de “Escola Estadual Prefeito Hermínio Barreto” a unidade escolar, localizada na Rua 32, Quadra 1, Área Institucional 01, Bairro Alfredo de Castro III, no município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 8/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 12/2024 - Processo nº 12/2024

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INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, GRADE NIVELADORA, CALCAREADEIRA E CARRETA PARA TRATOR, PARA OS ASSENTADOS E INDÍGENAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT.

Indicação nº 8/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 37/2024

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 775/2023, que dispõe sobre a proibição de construção de novas pontes de madeiras nas vias pertencentes ao Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Claudio Ferreira

Veto nº 9/2024 Mensagem nº 20/2024 - Protocolo nº 336/2024 - Processo nº 221/2024

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Concede a Comenda Dante de Oliveira a Senhora Lídice da Mata e Souza.

Projeto de resolução nº 9/2024 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 158/2024 - Processo nº 62/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da MT PAR, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 132/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Águas Cuiabá, William Figueiredo, a necessidade de realizar a implantação de rede de distribuição de esgoto no bairro Mossoró, localizado no município de Cuiabá/MT.

Indicação nº 9/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 42/2024

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Denomina-se de “Escola Estadual JUARY MIRANDA DE MORAES”, a unidade escolar, localizada na Rua Sergipe, no bairro Santa Clara II, no município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. THAILINY MAYARA SANTOS DE OLIVEIRA pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 9/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 43/2024

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