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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/11/2026 20:11:36

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, a qual dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 7/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2499/2024 - Processo nº 799/2024

Tramitação


20/03/2024 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (20/03/2024)
22/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
22/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
01/04/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
01/04/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
17/04/2024 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 24/04/2024.
25/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2024 - Núcleo Social
25/04/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
12/11/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
12/11/2024 - Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/11/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2024
12/11/2024 - Núcleo Social
23/01/2025 - Apto para apreciação: 03/09/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição