Nos Termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Sr Evangelista Eduardo Rodrigues da Cruz da Sub-Congregação Grande Terceiro do Campo Eclesiástico Autônomo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cuiabá extensivo ao Corpo de Obreiros, Membros e Congregados “MOÇÃO DE APLAUSO, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 559/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1459/2012

Institui o "Programa Preferência Pela Vida" em todo Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 560/2012 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4062/2012 - Processo nº 1258/2012

“Concede Titulo de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “BADIU BARBOSA DE LIMA FILHO”

Projeto de resolução nº 560/2012 Dep. Dr. Walace - Protocolo nº 4929/2012 - Processo nº 1504/2012

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, INDICANDO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS NOS TERMOS DA EMENTA DO PRE-PROJETO: “AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO NUCLEO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVAVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO".

Indicação nº 560/2012 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1682/2012

Nos Termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Sr Presbítero Joacir de Souza Franco da Sub-Congregação Jardim Europa do Campo Eclesiástico Autônomo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cuiabá extensivo ao Corpo de Obreiros, Membros e Congregados “MOÇÃO DE APLAUSO, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 560/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1460/2012

Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de call center e formas similares aos contratantes e dá outras providências.

Projeto de lei nº 561/2012 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4063/2012 - Processo nº 1259/2012

“Concede Titulo de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Reis Moleiro Garcia”

Projeto de resolução nº 561/2012 Dep. Dr. Walace - Protocolo nº 4930/2012 - Processo nº 1505/2012

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, NO PARQUE "MÃE BONIFÁCIA", EM CUIABÁ.

Indicação nº 561/2012 Dep. Walter Rabello - Protocolo nº 1683/2012

Nos Termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Sr Evangelista Miron Araújo Valadares da Sub-Congregação Barbado do Campo Eclesiástico Autônomo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cuiabá extensivo ao Corpo de Obreiros, Membros e Congregados “MOÇÃO DE APLAUSO, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 561/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1461/2012

Dispõe que os estabelecimentos que especifica, ficam obrigados a informar a seus clientes a quantidade de valor calórico e nutricional contida nas suas refeições.

Projeto de lei nº 562/2012 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4064/2012 - Processo nº 1260/2012