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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:55:59

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ROGÉRIO GALLO, A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DA LEI QUE ISENTOU DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORES COM CONSUMO INFERIOR OU IGUAL A 220 KWH/MÊS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, HAJA VISTA O FIM, PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Indicação nº 356/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 676/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO E 15 (QUINZE) COMPUTADORES COMPLETOS PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.

Indicação nº 357/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 677/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA.

Indicação nº 358/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 678/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE RAIO X E UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.

Indicação nº 359/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 679/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO LABOTARÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

Indicação nº 360/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 680/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

Indicação nº 497/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 924/2021

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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JÚNIOR, AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, E AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A URGENTE NECESSIDADE DE CONVOCAR E NOMEAR OS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA POLITEC.

Indicação nº 498/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 925/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, EDUARTO PAZUELLO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DR. LEONARDO, LÍDER DA BANCADA FEDERAL, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA HANSENÍASE EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 499/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 926/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-030 ATÉ A MT-402.

Indicação nº 500/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 927/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SILVANO AMARAL E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, RENALDO LOFFI, A URGENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO À EMPAER DE NORTELÂNDIA.

Indicação nº 501/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 928/2021

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