Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 03:21:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATOGROSSENSSE AO SENHOR PAULO RICARDO SCHENATTO.
Projeto de resolução nº 633/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3268/2026 - Processo nº 1389/2026
CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR PAULO VINICIUS EGUES.
Projeto de resolução nº 634/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3269/2026 - Processo nº 1390/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA “VALDIRENE PINTO DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 636/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3271/2026 - Processo nº 1392/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR “CARMILTON LOPES JORGE”.
Projeto de resolução nº 637/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3272/2026 - Processo nº 1393/2026
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ GARCIA NETO DO MÉRITO INDUSTRIAL AO SENHOR OSCAR JOSE SOARES DO PRADO FILHO.
Projeto de resolução nº 639/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 3274/2026 - Processo nº 1395/2026
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Ofício nº 1008/2026 Secretaria de Estado de Fazenda
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Protocolo nº 2444/2026 - Processo nº 979/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JANISE METRAN GARCIA MUNICÍPIO: RONDONÓPOLIS - MT INTERMAT-PRO-2024/06991
Ofício nº 2177/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3043/2026 - Processo nº 1238/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: NÉLIO PIVA MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2024/04834
Ofício nº 2293/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3044/2026 - Processo nº 1239/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SERAFIM QUITILIANO DE OLIVEIRA MUNICÍPIO: PARANATINGA - MT INTERMAT-PRO-2024/08982
Ofício nº 2298/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3045/2026 - Processo nº 1240/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: EDEZIO BATTISTI MUNICÍPIO: JUÍNA- MT INTERMAT-PRO-2022/05029
Ofício nº 2299/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3046/2026 - Processo nº 1241/2026