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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/09/2025 15:03:01

Denomina-se “Deuzélia Soares de Oliveira”, o Posto do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso-INDEA, localizada no município de Alto Araguaia/MT.

Projeto de lei nº 1035/2021 Dep. Max Russi - Protocolo nº 11865/2021 - Processo nº 1611/2021

Tramitação


10/11/2021 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (10/11/2021)
24/11/2021 - Pauta: 16/11/2021 à 24/11/2021
25/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
25/11/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/11/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
24/02/2022 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
24/02/2022 - Parecer: Favorável ao projeto APROVADO o PL n.º 1035/2021 com 04 votos favoráveis.
24/02/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/02/2022
24/02/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/02/2022 - Apto para apreciação: 24/02/2022
11/05/2022 - Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
16/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
06/06/2022 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
13/06/2022 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
13/06/2022 - Término do cumprimento de pauta em 08/06/2022.
14/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
15/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
29/06/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 29/06/2022 Substitutivo Integral nº 1
05/07/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/07/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
05/07/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2022
05/07/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
05/07/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
05/07/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/07/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
17/08/2022 - Relator: Dep. Nininho
17/08/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
17/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
17/08/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/08/2022 - Apto para apreciação: 18/08/2022
20/10/2022 - Aprov. em 2° votação: 51ª Sessão Ordinária (20/10/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
20/10/2022 - Ao Expediente
24/10/2022 - Aguardando Sanção Governamental
18/11/2022 - Lei n° 11.920/2022 D.O. Estado(n° 28374 - 17/11/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição