Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 00:58:42
Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.
Projeto de lei nº 1186/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 13728/2021 - Processo nº 1963/2021
Tramitação
14/12/2021 - Lido: 77ª Sessão Ordinária (14/12/2021)
19/01/2022 - Pauta: 15/12/2021 à 04/01/2022
24/01/2022 - Na consultoria p/ despacho
25/01/2022 - Núcleo Econômico
19/04/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
19/04/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
19/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
19/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
19/04/2022 - Núcleo Econômico
25/04/2022 - Apto para apreciação: 25/04/2022
11/05/2022 - Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
16/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
06/06/2022 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
13/06/2022 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
13/06/2022 - Término do cumprimento de pauta em 08/06/2022.
14/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
15/06/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/06/2022
Substitutivo Integral nº 1
20/06/2022 - Núcleo Econômico
20/06/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
21/06/2022 - Relator: Dep. João Batista
21/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/06/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/06/2022 - Núcleo Econômico
21/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/06/2022 - Relator: Dep. Max Russi
21/06/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2022
21/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
22/06/2022 - Apto para apreciação: 21/06/2022
23/06/2022 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 22/06/2022
29/06/2022 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 27/06/2022
29/06/2022 - Aprov. em 2° votação: 37ª Sessão Ordinária (29/06/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
04/07/2022 - Ao Expediente
04/07/2022 - Aguardando Sanção Governamental
03/08/2022 - Veto Total n° 88/2022