Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 15:20:08
Cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal – REDD+ no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 637/2012 Mensagem nº 91/2012
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Protocolo nº 5058/2012 - Processo nº 1533/2012
Tramitação
06/12/2012 -
Lido: 06/12/2012
11/12/2012 -
Pauta: 06/12/2012 à 13/12/2012
11/12/2012 -
Na consultoria p/ despacho
12/12/2012 -
Dispensa de Pauta
13/12/2012 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/12/2012 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
18/12/2012 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 18/12/2012
Substitutivo Integral nº 1
18/12/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2012 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
18/12/2012 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
18/12/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
18/12/2012 -
Voto: Favorável ao substitutivo nº 1
18/12/2012 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/12/2012 -
Na consultoria p/ despacho
18/12/2012 -
Apto para apreciação: 18/12/2012
19/12/2012 -
Aprov. em 1° votação: 18/12/2012
14/02/2013 -
Ao Expediente
14/02/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
14/02/2013 -
Lei n° 9.878/2013 - D.O. 07/01/2013