Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 08:05:46

Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.

Projeto de lei nº 23/2022 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 33/2022 - Processo nº 33/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/01/2022 - Lido: 82ª Sessão Ordinária (04/01/2022)
23/02/2022 - Pauta: 05/01/2022 à 16/02/2022
23/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
24/02/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/02/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
31/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/03/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
25/05/2022 - Relator: Dep. Nininho
25/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
25/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2022
25/05/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/05/2022 - Apto para apreciação: 26/05/2022
06/07/2022 - Aprov. em 1° votação: 38ª Sessão Ordinária (06/07/2022)
06/07/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 03/08/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 10/08/2022.
22/08/2022 - Término do cumprimento de pauta em 10/08/2022.
29/08/2022 - Na consultoria p/ despacho
29/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
25/10/2022 - Relator: Dep. Max Russi
25/10/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
25/10/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
25/10/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Apto para apreciação: 25/10/2022
17/11/2022 - Aprov. em 2° votação: 55ª Sessão Ordinária (16/11/2022)
17/11/2022 - Ao Expediente
18/11/2022 - Aguardando Sanção Governamental
12/12/2022 - Lei n° 11.957/2022 D.O. Estado(n° 28390 - 09/12/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida