Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 15:41:08
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.
Projeto de lei nº 23/2022 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 33/2022 - Processo nº 33/2022
Tramitação
04/01/2022 -
Lido: 82ª Sessão Ordinária (04/01/2022)
23/02/2022 -
Pauta: 05/01/2022 à 16/02/2022
23/02/2022 -
Na consultoria p/ despacho
24/02/2022 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/02/2022 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
31/03/2022 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/03/2022 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/03/2022 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
25/05/2022 -
Relator: Dep. Nininho
25/05/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
25/05/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2022
25/05/2022 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/05/2022 -
Apto para apreciação: 26/05/2022
06/07/2022 -
Aprov. em 1° votação: 38ª Sessão Ordinária (06/07/2022)
06/07/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/08/2022 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 -
Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 -
Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 03/08/2022.
22/08/2022 -
Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 10/08/2022.
22/08/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 10/08/2022.
29/08/2022 -
Na consultoria p/ despacho
29/08/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/10/2022 -
Relator: Dep. Max Russi
25/10/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
25/10/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
25/10/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 -
Apto para apreciação: 25/10/2022
17/11/2022 -
Aprov. em 2° votação: 55ª Sessão Ordinária (16/11/2022)
17/11/2022 -
Ao Expediente
18/11/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
12/12/2022 -
Lei n° 11.957/2022 D.O. Estado(n° 28390 - 09/12/2022)