Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/09/2025 15:15:47
Institui no âmbito da Segurança Pública de Mato Grosso o “Programa VIGIA MAIS MT”.
Projeto de lei nº 304/2022 Mensagem nº 50/2022
-
Protocolo nº 3292/2022 - Processo nº 540/2022
Tramitação
23/03/2022 -
Lido: 9ª Sessão Ordinária (23/03/2022)
04/04/2022 -
Pauta: 23/03/2022 à 31/03/2022
05/04/2022 -
Na consultoria p/ despacho
05/04/2022 -
Núcleo Social
05/04/2022 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
05/04/2022 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
05/04/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
05/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2022
05/04/2022 -
Núcleo Social
05/04/2022 -
Apto para apreciação: 05/04/2022
06/04/2022 -
Aprov. em 1° votação: 23ª Sessão Ordinária (06/04/2022)
06/05/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 06/04/2022.
06/05/2022 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 06/04/2022.
06/05/2022 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 13/04/2022.
06/05/2022 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 20/04/2022.
06/05/2022 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
06/05/2022 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
06/05/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 04/05/2022.
06/05/2022 -
Na consultoria p/ despacho
09/05/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/05/2022 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
10/05/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/05/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2022
10/05/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2022 -
Apto para apreciação: 10/05/2022
11/05/2022 -
Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
11/05/2022 -
Ao Expediente
12/05/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
25/05/2022 -
Lei n° 11.766/2022 D.O. Estado(n° 28251 - 25/05/2022)