Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 15:18:36
INSTITUI A “FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DA CATEDRAL BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 10/2013 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 11/2013 - Processo nº 11/2013
Tramitação
05/02/2013 -
Lido: 05/02/2013
07/02/2013 -
Pauta: 07/02/2013 à 20/02/2013
21/02/2013 -
Na consultoria p/ despacho
25/02/2013 -
Núcleo Social
25/02/2013 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
21/05/2013 -
Núcleo Social
21/05/2013 -
Na consultoria p/ despacho
21/05/2013 -
Ao Expediente
21/05/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
21/05/2013 -
Lei n° 9.918/2013 - D.O. 20/05/2013