Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 05:23:34
Modifica a Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008, que Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei complementar nº 49/2022 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6850/2022 - Processo nº 1196/2022
Tramitação
08/06/2022 -
Lido: 34ª Sessão Ordinária (08/06/2022)
10/06/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias, iniciando em 08/06/2022.
20/06/2022 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 15/06/2022.
24/06/2022 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
30/06/2022 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
07/07/2022 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
13/07/2022 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 -
Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
03/08/2022 -
Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 03/08/2022.
11/08/2022 -
Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 10/08/2022.
22/08/2022 -
Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 17/08/2022.
22/08/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 17/08/2022.
29/08/2022 -
Na consultoria p/ despacho
29/08/2022 -
Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
17/10/2022 -
Relator: Dep. Thiago Silva
17/10/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
17/10/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/10/2022
17/10/2022 -
Apto para apreciação: 04/10/2022
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, Nos termos do Art.193do Regimento Interno.