Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 19:58:59
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 29/2013 Dep. Baiano Filho
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Protocolo nº 223/2013 - Processo nº 71/2013
Tramitação
19/02/2013 -
Lido: 19/02/2013
21/02/2013 -
Pauta: 21/02/2013 à 28/02/2013
05/03/2013 -
Na consultoria p/ despacho
06/03/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/03/2013 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
13/03/2013 -
Voto: Favorável ao projeto
13/03/2013 -
Apto para apreciação: 12/03/2013
13/03/2013 -
Ao Expediente
14/03/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
03/04/2013 -
Lei n° 9.896/2013 - D.O. 02/04/2013