Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 00:01:52
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, revoga dispositivo da Lei nº 10.819, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 956/2022 Mensagem nº 180/2022 - Protocolo nº 11650/2022 - Processo nº 2269/2022
Tramitação
12/12/2022 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (12/12/2022)
12/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 12/12/2022
Substitutivo Integral nº 1
12/12/2022 - Dispensa em Primeira Pauta
13/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2022 - Núcleo Econômico
13/12/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
14/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
14/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
14/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2022
14/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
14/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
14/12/2022 - Núcleo Econômico
14/12/2022 - Apto para apreciação: 14/12/2022
15/12/2022 - Concedida vista ao dep. Janaina Riva na sessão do dia 14/12/2022
15/12/2022 - Devolvido pelo dep. Janaina Riva na data 15/12/2022
15/12/2022 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 14/12/2022
15/12/2022 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 15/12/2022
15/12/2022 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 14/12/2022
15/12/2022 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 15/12/2022
19/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (15/12/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
19/12/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
19/12/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 15/12/2022
Emenda nº 1
19/12/2022 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 15/12/2022
Emenda nº 2
19/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 15/12/2022
Substitutivo Integral nº 2
19/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 3, na sessão do dia 15/12/2022
Substitutivo Integral nº 3
19/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
19/12/2022 - Núcleo Econômico
19/12/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
19/12/2022 - Relator: Dep. Valmir Moretto
19/12/2022 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
19/12/2022 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 3
19/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 3
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
19/12/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 2
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
19/12/2022 - Núcleo Econômico
19/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
19/12/2022 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
19/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 3
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 3
19/12/2022 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
19/12/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 2
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/12/2022
19/12/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
19/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
19/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
19/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Apto para apreciação: 19/12/2022
20/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 65ª Sessão Ordinária (19/12/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 03, rejeitando os demais Substitutivos e emendas nºs 01 e 02.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 03, rejeitando os demais Substitutivos e emendas nºs 01 e 02.
20/12/2022 - Ao Expediente
21/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
04/01/2023 - Lei n° 11.975/2022 D.O. Estado(n° 28400 - 22/12/2022)