Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/12/2025 22:38:06
Institui a Política Estadual de Atenção Neurológica e Sensorial nas Comunidades Escolares.
Projeto de lei nº 202/2023 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 534/2023 - Processo nº 510/2023
Tramitação
08/02/2023 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 -
Núcleo Social
17/03/2023 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
05/06/2023 -
Núcleo Social
06/06/2023 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 964/2023 em 06/06/2023
16/06/2023 -
Núcleo Social
16/06/2023 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
27/06/2023 -
Núcleo Social
12/07/2023 -
Núcleo Social
12/07/2023 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
01/08/2023 -
Núcleo Social
09/08/2023 -
Núcleo Social
09/08/2023 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
24/08/2023 -
Núcleo Social
11/09/2023 -
Apensada ao Projeto de lei n° 1031/2021 em 11/09/2023