Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/10/2025 00:44:17
Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Índio Nacional, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie.
Projeto de lei nº 715/2023 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1534/2023 - Processo nº 1085/2023
Tramitação
01/03/2023 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (01/03/2023)
07/03/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
22/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 22/03/2023.
27/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
27/03/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2023 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
19/04/2023 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
19/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
19/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2023
19/04/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/04/2023 -
Apto para apreciação: 24/04/2023
27/04/2023 -
Aprov. em 1° votação: 20ª Sessão Ordinária (26/04/2023)
27/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 10/05/2023.
11/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/10/2023 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
10/10/2023 -
Parecer: Contrário ao projeto
10/10/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/10/2023
10/10/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 -
Apto para apreciação: 16/10/2023
10/04/2024 -
Aprov. em 2° votação: 17ª Sessão Ordinária (10/04/2024)
Obs.: Derrubado o Parecer.
Obs.: Derrubado o Parecer.
10/04/2024 -
Ao Expediente
12/04/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
07/06/2024 -
Veto Total n° 45/2024