Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/12/2025 00:47:31
Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado.
Projeto de lei nº 780/2023 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1613/2023 - Processo nº 1164/2023
Tramitação
01/03/2023 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (01/03/2023)
07/03/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
22/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 22/03/2023.
27/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
27/03/2023 -
Núcleo Social
27/03/2023 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
16/05/2023 -
Concedida vista ao dep. Sebastião Rezende na reunião da comissão Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso do dia 16/05/2023
19/05/2023 -
Devolvido: 19/05/2023
18/10/2023 -
Relator: Dep. Júlio Campos
18/10/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/10/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2023
18/10/2023 -
Núcleo Social
24/10/2023 -
Apto para apreciação: 24/10/2023
07/11/2023 -
Aprov. em 1° votação: 78ª Sessão Ordinária (01/11/2023)
07/11/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/11/2023 -
Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
21/11/2023 -
Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
21/11/2023 -
Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
21/11/2023 -
Cumprindo pauta: 82ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
22/11/2023 -
Cumprindo pauta: 83ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
22/11/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 22/11/2023.
23/11/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/11/2024 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
12/11/2024 -
Parecer: Contrário ao projeto
12/11/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/11/2024
12/11/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2024 -
Apto para apreciação: 21/11/2024