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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/10/2025 15:20:32

Dá o nome de “Ponte Manoel Roberto de Almeida”, na MT-050 sobre o Ribeirão Cocais, que divide o Município de Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande.

Projeto de lei nº 884/2023 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 2319/2023 - Processo nº 1318/2023
0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário
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Tramitação

15/03/2023 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (15/03/2023)
20/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
28/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
28/03/2023 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
28/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 29/03/2023.
03/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/04/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
06/07/2023 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
06/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
06/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2023
07/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/07/2023 - Apto para apreciação: 11/07/2023
10/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 52ª Sessão Ordinária (09/08/2023)
10/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 23/08/2023.
24/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
29/08/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
13/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 64ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
13/09/2023 - Ao Expediente
18/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
03/10/2023 - Lei n° 12.271/2023 D.O. Estado(n° 28595 - 02/10/2023)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Proposição