Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 06:57:18
Institui a Política Estadual de apoio ao acesso periódico de palestras educativas sobre questões sociais nas instituições de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 926/2023 Dep. Alex Sandro - Protocolo nº 2609/2023 - Processo nº 1385/2023
Tramitação
22/03/2023 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (22/03/2023)
29/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
05/04/2023 - Dispensa em Primeira Pauta
05/04/2023 - Dispensa em Segunda Pauta
05/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2023 - Núcleo Social
05/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
05/04/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
05/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL
05/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2023
05/04/2023 - Núcleo Social
05/04/2023 - Apto para apreciação: 05/04/2023
05/04/2023 - Aprov. em 1° votação: 13ª Sessão Ordinária (05/04/2023)
05/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
11/04/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
11/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
11/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
11/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2023 - Apto para apreciação: 11/04/2023
13/04/2023 - Aprov. em 2° votação: 15ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
13/04/2023 - Ao Expediente
14/04/2023 - Aguardando Sanção Governamental
10/05/2023 - Lei n° 12.102/2023 D.O. Estado(n° 28495 - 09/05/2023)